EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº.: 01/2020

 

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº.: 01/2020

O Município de Trindade, através do Departamento de Cultura, de acordo com o art. 2º, inciso II da Lei Federal nº.: 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), Decreto Federal nº.: 10.464/2020 e Decreto Municipal nº.: 26/2020, torna pública, a quem possa interessar, de acordo com as disposições e demais elementos integrantes deste Edital, a homologação pelo Comitê Gestor, dos inscritos credenciados como espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizações municipais voltadas a Cultura, e organizações culturais comunitárias do município de Trindade/PE, para o recebimento do subsídio emergencial. Assim sendo, certifico e dou fé.