EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº.: 02/2020

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº.: 02/2020

O Município de Trindade, através do Departamento de Cultura, de acordo com o art. 2º, inciso III da Lei Federal nº.: 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), Decreto Federal nº.: 10.464/2020 e Decreto Municipal nº.: 26/2020, torna pública, a quem possa interessar, de acordo com as disposições e demais elementos integrantes deste Edital, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, Considerando a importância do armazenamento e sistematização das informações relativas ao desenvolvimento e demandas das instituições.

RESOLVE

HOMOLOGAR os cadastros realizados até dia 08 de Dezembro de 2020 e sua inclusão no Cadastro Municipal como atividades artísticas e culturais pessoas individuais ou outros que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, No município de Trindade/PE, para o recebimento do subsídio emergencial. Assim sendo, certifico e dou fé.